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Luã Oliveira
Publicações
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Artigos (3)
Luã Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Do dano "In Re Ipsa" e sua aplicabilidade no Superior Tribunal de Justiça
RESUMO O presente artigo versa sobre a concepção da ideia do dano moral presumido e o desenvolvimento da desnecessidade de se provar o dano e suas consequências, bem como sobre a demonstração de sua...
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Luã Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Corrupção: Da possibilidade ou não de desobediência tributária
RESUMO : A cultura e a história política do Brasil demonstram a existência da corrupção e o reflexo que ela tem diante da população que escolhe os seus representantes. Desse poder de escolha deriva o...
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Luã Oliveira
Artigo ·
há 6 anos
Noções gerais sobre a Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil
RESUMO O presente artigo versa sobre as noções gerais acerca dos tipos de tutela provisória previstos pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro e as suas subespécies, bem como a conceituação de...
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