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Luã Oliveira, Advogado

Luã Oliveira

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Criminalista atuante em Execução Penal
Graduado e pós-graduando pelo Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente.

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Luã Oliveira, Advogado
Luã Oliveira
Artigo · há 4 anos

Do dano "In Re Ipsa" e sua aplicabilidade no Superior Tribunal de Justiça

RESUMO O presente artigo versa sobre a concepção da ideia do dano moral presumido e o desenvolvimento da desnecessidade de se provar o dano e suas consequências, bem como sobre a demonstração de sua...
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Luã Oliveira, Advogado
Luã Oliveira
Artigo · há 4 anos

Corrupção: Da possibilidade ou não de desobediência tributária

RESUMO : A cultura e a história política do Brasil demonstram a existência da corrupção e o reflexo que ela tem diante da população que escolhe os seus representantes. Desse poder de escolha deriva o...
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Luã Oliveira, Advogado
Luã Oliveira
Artigo · há 4 anos

Noções gerais sobre a Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil

RESUMO O presente artigo versa sobre as noções gerais acerca dos tipos de tutela provisória previstos pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro e as suas subespécies, bem como a conceituação de...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

Atuação especializada em execução criminal nas penitenciárias da região de Presidente Prudente/SP.

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Comentários

(1)
Luã Oliveira, Advogado
Luã Oliveira
Comentário · há 4 anos

Não fornecimento de endereço correto do réu

Andrezza Oliveira · há 4 anos
Parabéns pelo trabalho. Em quais cidades você atua?
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Recomendações

(2)
Andrezza Oliveira, Estudante de Direito
Andrezza Oliveira
Artigo · há 4 anos

Não fornecimento de endereço correto do réu

Caros Doutores(as), Quantas vezes você já se viu exatamente nesta situação? O Doutor entra com a petição inicial, é enviado via carta registrada para o réu e o mesmo não é localizado, é enviado o...
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Guilherme Guarda Rodrigues Taiar, Advogado
Guilherme Guarda Rodrigues Taiar
Artigo · há 4 anos

A falsa sensação de anonimato na internet e a obrigatoriedade da guarda de registros dos provedores de conexão e aplicação

Não há dúvidas de que a Internet revolucionou as relações entre as pessoas, seja para fins de lazer, acadêmico, profissional, enfim, são inúmeros os benefícios que essa ferramenta pode proporcionar...
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